Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 152/2010
REVOGA A LEI Nº 80/2009
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS
NOME DE TERMINAL RODOVIÁRIO
NOME DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE
CRIA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PRODUTIVIDADE DOS AUDITORES FISCAIS
INSTALAÇÕES DAS DEPENDENCIAS BANCÁRIAS
INSTITUI PRÊMIO MULHER DESTAQUE
DECLARA UTILIDADE PUBLICA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIGNIDADE PARA TODOS
LIMPEZA DE TERRENO BALDIOS
DIA DE COMBATE AO CRACK
IMPLANTAÇÃO DE HORA MUNICIPAL
COMUNICAÇÃO DE DENÚNCIA
ESTUDO BÁSICO DO ECA
INCUMBE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA OBRIGATORIA PUBLICAÇÃO
EXPEDIÇÃO DE RECEITA MÉDICA E ODONTOLOGICA DIGITADAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 01/01/2011