Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 23/2008
DECLARA UTILIDADE PUBLICA
FORUM AGENDA 21
SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR
INSTITUI O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTOS
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR SOLAR AO SERVIDORES DA LIMPEZA PUBLICA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET, DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A LEITURA
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGANICOS NA MERENDA ESCOLAR
OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO AFTAMOLOGICA
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ NA ESCOLAS PUBLICAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES
CONDUÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
DENÚNCIA POR PARTE DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
DISPÕES SOBRE A LICENÇA URBANISTICA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 26/11/2010