Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕES SOBRE A CONFIGURAÇÃO/CONFORMAÇÃO DOS TÚMULOS
ALTERA A LEI Nº 71/2009
REVOGA A LEI Nº 025/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
CAPELA DE VELÓRIOS
ALTERA A CARGA HORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL
DIA DO PROERD
DISPÕE SOBRE A BANDEIRA OFICIAL DE PEDRO AFONSO
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CRIA O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
RAMPA DO RIO TOCANTINS, EXCLUSIVO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE
CRIA A BRIGADA DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCENDIOS
CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS URBANAS
ALTERA O CARGO DE FARMACEUTICO
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE PRAÇAS PUBLICAS
REGULAMENTA OS SERVIÇOS LIMPA FOSSA
REVOGA A LEI Nº 020/2001
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 28/10/2010