Legislação municipal · Nova Rosalândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Nova Rosalândia - TO, e adota outras providências".
"Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Nova Rosalândia do Tocantins, Estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e Divulgação dos Atos do Poder Legislativo e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; De Finanças, Tributação, Orçamento, De Fiscalização e Controle, De Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social da Câmara Municipal de Nova Rosalândia - TO.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Dispõe sobre dispensa de inexigibilidade e adota outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Declara inexigibilidade de processo licitatório e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição de função de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre horário de expediente no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Nova Rosalândia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do tesoureiro da Câmara Municipal de Nova Rosalândia, Estado do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 40 da Resolução nº 001 de 16 de junho de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Rosalândia).
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Rosalândia – TO.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Rosalândia – TO.
Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Nova Rosalândia – TO, promulgada em 05/04/1990, dando-lhe nova redação em todo o seu texto, e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Nova Rosalândia – TO, promulgada em 05/04/1990.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 14/02/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026