Legislação municipal · Nova Rosalândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" que especifica, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e a doação de veículo que específica para a Câmara Municipal de Vereadores deste município, e adota outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para doação/devolução do antigo prédio e veículo da Câmara Municipal de Nova Rosalândia/TO, para o Município de Nova Rosalândia/TO, conforme específica.
Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" que especifica, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto na data que especifica, e adota outras providências.
Altera-se os anexos I, II, III e IV da Resolução 004 de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal e Nova Rosalândia - TO, e adota outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h48 · Norma mais recente da lista: 04/11/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026