Legislação municipal · Nova Rosalândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Autoriza viagem do Presidente da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação da servidora Maisa Gomes Lira da Câmara Municipal de Nova Rosalândia, Estado do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação do servidor Wagner Cardoso Bernardes da Câmara Municipal de Nova Rosalândia, Estado do Tocantins e dá outras providências.
Acrescenta cargo e vagas no grupo 4 do anexo I da Lei n° 311, de 04/04/2012, e adota outras providências.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2025 e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição da gratificação de aniversário, e adota outras providências.
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 06/03/2025