Câmara Municipal de Nova Rosalândia (TO)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Rosalândia – TO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução-CAM nº 1, de 16 de junho de 2015Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Rosalândia – TO.
Altera o(a)
Resolução-CAM nº 2, de 05 de abril de 2024Altera a redação do Artigo 40 da Resolução nº 001 de 16 de junho de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Rosalândia).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.