Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - ADELCON).
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 647/2014, A QUAL AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº LEI Nº 672/2015, A QUAL AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS (SENHOZIM), O TERMINAL RODOVIÁRIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. (RODOVIÁRIA).
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, à União dos Vereadores do Estado do Tocantins UVET.
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDREIRO E AJUDANTE DE OBRAS).
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº LEI Nº 672/2015, A QUAL AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTA CULTURAL HETOHOKY 2015, NAS ALDEIAS SANTA IZABEL DO MORRO E FONTOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Correção Salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 609/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGA-SE A LEI 652/2014).
CRIA O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta cargo Comissionado no Anexo IV e Acrescenta cargo no anexo II da Resolução n° 023/2008 do Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.
Concede abono pecuniário aos servidores do poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SETOR NOVO HORIZONTE DECORRENTE DO DESMEMBRAMENTO DO SETOR BALNEÁRIO LAGOA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOENSE A JEOVÁ LOPES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 13/04/2015