Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL GOL DE PLACA DA LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 258/2001, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PÚBLICO PARA O INSTITUTO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE REGIÃO DOS SETE LAGOS EM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PERMUTA OU COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS EM PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - AECILC, COMO PREMIAÇÃO NA CAMPANHA NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR).
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTÊNCIA SOCIAL).
REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE PRAÇA MANOEL ALVES PANTA).
Altera o Artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão e dá outras Providências.
Altera o Parágrafo 3° do Artigo 154 da Sessão II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE 3º SARGENTO PM - NATAN VIEIRA RODRIGUES).
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências.
CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 609/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 525/2010 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO LOTEAMENTO LAGOA DA ILHA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. (IFTO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 08/12/2014