Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA,ACRESCENTA E CORRIGEM ERROS DESCRITOS NAS TABELAS E ARTIGOS DA LEI N° 716 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA AUTONOMIA NA ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
"INSTITUI E REGULAMENTA A ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE.
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 584/2012 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 E INSTITUI NOVA LEI QUE DISPORÁ SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA LAGOA DA CONFUSÃO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA OS PARÁGRAFOS 5°, 6°, 7° E 8° DO ARTIGO 28 DA LEI N° 716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ALTERADO PELO ARTIGO 3° DA LEI N° 762, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE FUTEBOL GOL DE PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA REVOGAR O PARÁGRAFO SEGUNDO LEI N° 707/2015 QUE CEDEU IMÓVEL PARA O RESIDENCIAL PORTAL DO CERRADO."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS E A MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 154 DA SESSÃO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2018 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ART. 5°, INCISO I DA RESOLUÇÃO N° 036/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTAM ARTIGOS NA LEI Nº 716, DE 14/12/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SISTEMA TRIBUTÁRIO/TRIBUTÁRIA).
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE DUERÉ E SANTA RITA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES AOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO DE SEU DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 18/12/2017