Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Viagem de Servidora Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Servidora Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
"ALTERA E ACRESCENTAM ARTIGOS NA LEI N° 716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL E PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI N° 716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E ALTERADO PELO ARTIGO 2° DA LEI N° 762, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 20/04/2018