Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA O PERÍODO DE RECESSO.
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA "PONTE DA AMIZADE ERNESTO EVALDO TAUBE (THOTY)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL".
"DECRETA ADIAMENTO DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS".
"DECRETA LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS".
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereadora Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereadora Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 15/06/2018