Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Servidora Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
SUSPENDE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 784/17 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018, ATÉ O LIMITE DE 20% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
Dispõe Sobre a Atribuição de Função de Servidor, e da outras Providências.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 781/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
"PERMUTA DE LOTES - SETOR PRAIA ALTA - ENTRE UM LOTE DO MUNICÍPIO E LOTES DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O BIÊNIO DE 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO".
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 609/2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE PRÊMIOS PARA VAQUEJADA MUNICIPAL DO ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos.
"RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h26 · Norma mais recente da lista: 05/11/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026