Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR PERCENTUAL O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM GARANTIA DE OPERAÇÃO FINANCEIRA PARA RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE ÁREA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SUBSEÇÃO DE GURUPI). (compilada).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. (ORÇAMENTO/2012).
"PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR CASEGO, DE CARLOS HENRIQUE BARROSO).
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GURUPI - SMCG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ATM MEDIANTE RESSARCIMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO ASSENTAMENTO PA VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS CABOS E SOLDADOS PM/BM DO ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO DA CASA PRÓPRIA (ACP) NO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CASA DE ORAÇÃO RESGATANDO VIDAS MAANAIM, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".
"ALTERA A LEI Nº 1.931, DE 19 DE ABRIL DE 2011".
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO”.
"INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO”.
"INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 19/01/2012