Câmara Municipal de Gurupi (TO)
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GURUPI - SMCG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de outubro de 2011
Autoria: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.