Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de outubro de 2011
Autoria: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.020, de 11 de abril de 2012DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO ORÇAMENTO DO IPASGU, DEFININDO VALORES REFERENTES À GURUPIPREV (PREVIDÊNCIA SOCIAL) E IPASGU (ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.109, de 02 de outubro de 2013ALTERA O CAPUT DO ART. 23, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DE CUSTEIO - GURUPI PREV).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.165, de 28 de março de 2014ALTERA OS ARTIGOS 6º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATAM DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO E BASE DE CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI COMPLEMENTAR 018/2011: PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 15 de setembro de 2014ALTERA O CAPUT DO ART. 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI Nº 2.109, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, E REVOGA A LEI Nº 2.109, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - GURUPIPREV).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-GABPREF nº 32, de 02 de junho de 2021"Altera a Lei Complementar n° 018/2011 em atendimento a Emenda Constitucional n° 103/2019, cálculo Atuarial 2020 e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.