Câmara Municipal de Gurupi (TO)
ALTERA O CAPUT DO ART. 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI Nº 2.109, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, E REVOGA A LEI Nº 2.109, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - GURUPIPREV).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de agosto de 2014
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 18, de 25 de novembro de 2011DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.109, de 02 de outubro de 2013ALTERA O CAPUT DO ART. 23, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DE CUSTEIO - GURUPI PREV).