Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e limita a despesa do Município de Formoso do Araguaia, Estado de Goiás, para o exercício de 1974.
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial no valor de CR$6.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial no valor CR$ 35.000,00 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Prefeitura de Gurupi, e dá outras providências.
Autoriza a encampar direitos sobre o educandário Municipal de Formoso do Araguaia, e dá outras providências.
Autoriza a Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goias e dá outras providências
Abre crédito especial no valor de CR$ 20.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alienação de uma caminhonete C-10, ano 1972 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo publico e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de CR$ 6.000,00 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa despesa do município de Formoso do Araguaia, para o exercício de 1973.
Autoriza abertura de crédito especial no montante de CR$ 14.608,00 e dá outras providências.
Concede aumento á servidor municipal e dá outras providências
Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de CR$ 2.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de CR$ 2.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de CR$ 1.900,00 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 04/12/1973