Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o vice-prefeito exercer função na administração municipal de Formoso do Araguaia no período de mandato de maio de 1977 a janeiro de 1981 e dá outras providências
Autoriza alienação de uma caminhonete c-10 ano de 1975 de propriedade do municipio e adquirir novo veículo utiliário para municipio, e dá outras providências.
Estima a receita e limita despesa do municipio, para exercício de 1977
Autoriza abertura de crédito especial para cobertura de despesas com vencimentos de VEREADORES do exercício pretérito e dá outras providências.
Autoriza alienar lotes suburbanos para chácaras, e dá outras providências
Fixa a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Autoriza alienar lotes urbanos, e dá outras providências
Estima a receita e limita a despesa do Município de Formoso do Araguaia Estado de Goiás, para o exercício de 1976.
Autoriza a contrair empréstimo para aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Dispõe sobre levantamento da área urbana e suburbana do patrimônio municipal, e dá outras providências.
Concede bolsas de estudos a estudantes de enfermagem e dá outras providências.
Autoriza alienação de veículo de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza contrair emprestimo de Financiamento para aquisiçao de veiculo, e dá outras providências
Estima a receita e limita a despesa do Município de Formoso do Araguaia, Estado de Goiás para o exercício de 1975.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal á construir uma ponte sobre o Ribeirão 'Gameleira', na estrada que parte do Ramal-125 rumo a fazenda três morros e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e instalação de uma sala de leitura pública municipal tipo 'B' em convênio com Instituto Nacional do Livro (INL) e dá outras providências
Autoriza a prefeitura municipal a celebrar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar, cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar- SEMAE e dá outras providências.
Autoriza a contrair financiamento para aquisição de equipamentos rodoviário, e dá outras providências
Fixa a contribuição do Município de Formoso do Araguaia, Estado de Goiás para o programa de Formação Patrimônio do Servidor Público(PSEP) e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do horário comercial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 06/05/1977