Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de CR$ 12.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal de Formoso do Araguaia, á assinar convênio com a secretaria de Educaçao e cultura do estado de Goias e dá outras providências.
Abre crédito especial, no Valor de CR$ 19.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo alienar á terceiros mediante concorrência uma caminhonete C-14 ano 1970 e adquirir um veículo de interesse do Mun sob a cautela de tomada de preço e ...
Abre um crédito especial no valor de CR$ 24.000,00 e dá outras providências
Autoriza o poder executivo municipal, alienar em conjunto gerador de 16HP. a terceiros e adquirir em outros de 30 a 42 HP, mediante concorrência e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Formoso do Araguaia, para o exercício de 1972.
Dispõe sobre doação de dois lotes de terreno urbano ao centro espirito caminheiros de jesus de Formoso do Araguaia e dá outras providências.
Dispõe sobre levantamento da área populacional urbana e suburbana do município e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de CR$ 3.600,00 e dá outras providências.
Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego grotao deste município.
Autoriza a construção de um prédio escolar na fazenda grotao.
Autoriza o poder executivo a assinar convênio inter-municipal com a prefeitura municipal de Dueré e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal, instalar um chafariz nesta cidade, com uma construção de um poço semi-arteziano e dá outras providências.
Autoriza a construção de um prédio escolar no povoado denominado barreira do pequi.
Cria escolas primarias municipais e dá nomes nas mesmas outras providências.
Dá nova redação a titulo de despesas constante na lei de meios para o exercício financeiro de 1971.
Autoriza o poder executivo municipal de Formoso do Araguaia, á assinar convênio com a secretaria de educação e cultura do estado de Goias, e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo municipal de Formoso do Araguaia, assinar convênio com Campanha Comunitárias de Ginásio.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h11 · Norma mais recente da lista: 01/04/1972