Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do ginásio municipal de Formoso do Araguaia e dá outras providências.
Introduz modificações no código tributário municipal e dá outras providencias.
Cria grupo escolar municipal e dá outras providências.
Abre o crédito especial no valor de CR$ 3.600,00 e dá outras providências.
Cria 20(vinte) bolsas de estudos e dá outras providências.
Abre crédito especial ao valor de CR$ 6.000,00 e da outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesas municipal, para o exercício financeiro de 1971.
Autoriza o chefe do executivo municipal, alienar a terceiros uma PIC-UP Toyota ano 1968 e da outras providencias
Dispõe crédito especial da importância de CR$ 1.000,00 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a delimitação da zona urbana e suburbana do município de Formoso do Araguaia.
Estima a receita e fixa a despesas municipal para execução financeira de 1970.
Autoriza a abertura de um credito especial na garantia de R$ 40.000,00 para fins que especifica e das outras providencias.
Dispoe sobre termo de ajuste do Municipio com a Campanha Nacional de Alimento Escolar do Ministerio da Educaçao e Cultura, abre crédito suplementar e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa para o ano de 1969.
Proibe a Alienação de Terras Suburbana do patrimônio do Município.
Abre Crédito Suplementar de 15 mil cruzeiros para reforço de datações orçamentárias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Construir uma Ponte sobre o Ribeirão Grotão na estrada da Sede do Município à Rodovia BR 014, Belém Brasília.
Autoriza o Prefeito Mun. a filiar o Mun. ao Instituto Brasileiro de Adm. Municipal.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o ano de 1968.
Autoriza o Poder Executivo a Construir um Prédio p o Mercado Público e um Curral destinado ao abate de Animais para o Consumo Público.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h08 · Norma mais recente da lista: 26/04/1971