Legislação municipal · Abreulândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA N° 022/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 021/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 020/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 00019/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 00018/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 00017/2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N° 0016/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 0014/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Outorga o Título Honorífico de Cidadã Abreulandense a senhora Maria de Fátima Pereira Ramalho e dá outras providências.
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor Milton Ferreira Lima e dá outras providências.
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor Manoel Souza Marinho e dá outras providências.
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor João Fragoso Ribeiro e dá outras providências.
Outorga o Título Honorífico de Cidadã Abreulandense a senhora Rosa Martins de Carvalho e dá outras providências.
Outorga o Título Honorífico de Cidadã Abreulandense a senhora Celivânia de Araújo Neres e dá outras providências.
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor João Vale Sobrinho e dá outras providências.
Outorga o Título Honorífico de Cidadã Abreulandense a senhora Cledineusa Lorentz e dá outras providências.
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor José Carlos Xavier Barcelar e dá outras providências.
PORTARIA N° 0013/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA N° 0012/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA N° 001/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 18/11/2019