Legislação municipal · Abreulândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA N° 010/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N° 0005/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N° 004/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N° 0003/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N° 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N° 002/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N° 0012/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N° 0011/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Dispõe sobre as diretrizes a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências”.
Dispõe sobre as diretrizes a elaboração da Lei Orçamentária 2019, e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – ESTADO DO TOCANTINS.
PORTARIA N° 010/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA N° 0008/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N° 0007/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N° 0006/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N° 0005/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N° 0004/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N° 0003/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 003/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 0002/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h11 · Norma mais recente da lista: 11/02/2019