Legislação municipal · Abreulândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA N° 01/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre as diretrizes a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ABREULANDIA, para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Abreulândia, revoga a Lei Complementar n. 109/2013 e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências”.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ABREULANDIA, para o exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Abreulândia.
Dispõe sobre a criação do espaço social ALCANJO JOSÉ RIBEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2014/2017.
Nomeação de Vereadores membros 'desta Câmara para compor a Comissão de Licitação da presente Casa de Leis, para o Exercício 2013/2013.
PORTARIA N° 001/2011 DE 03 DE JANEIRO DE 2011.
PORTARIA N° 014/2010 DE 19 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA N° 13/2010 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
Decreta dispensa do procedimento licitatório para aquisição de Combustíveis conforme disposto na Lei 8.666/93 e alterações Posteriores e da outras providências.
PORTARIA N° 001/2010 DE 01 DE JANEIRO DE 2010.
Dispõe sobre a Criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Abreulândia/TO e, dá outras providências.
Fixa Salário do Secretário da Câmara, e da outras providências.
Dispõe sobre contratação de servidores Municipais no Poder Legislativo, e dá outras providências.
Decreta dispensa do procedimento licitatório para aquisição de combustíveis conforme disposto na Lei 8.666/93 e alterações posteriores e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h53 · Norma mais recente da lista: 02/01/2018