Legislação municipal · Abreulândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação disposta na Lei n°. 8666/93 e alterações posteriores e dá outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre contratação de servidores Municipais no Poder Legislativo, e dá outras providências.
Decreta dispensa do procedimento licitatório para aquisição de combustíveis conforme disposto na Lei 8.666/93 e alterações posteriores e da outras providências.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação disposta na Lei n°. 8666/93 e alterações posteriores e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação de servidores Municipais no Poder Legislativo, e dá outras providências
Dispõe sobre contratação de servidores Municipais no Poder Legislativo, e dá outras providências
PORTARIA N° 001/2006 DE 01 DE JANEIRO DE 2006.
PORTARIA N° 01/2006 DE 01 DE JANEIRO DE 2006.
Dispõe sobre contratação de servidores Municipais no Poder Legislativo e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas.
PORTARIA N° 018/2004 DE 05 DE MARÇO DE 2004.
PORTARIA N° 017/2004 DE 05 DE MARÇO DE 2004.
Dispõe sobre a contratação de servidores municipais no Poder Legislativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 013/2004 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004.
PORTARIA N° 012/2004 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004.
PORTARIA N° 002/2004 DE 01 DE JANEIRO DE 2004.
Dispõe sobre a contração de servidores Municipais no Poder Legislativo e dá outras providências.
Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 02/01/2009