Legislação municipal · Abreulândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA N° 000016/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre as diretrizes a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Abreulândia/TO para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA N° 00014/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N° 0012/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N° 00010/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N° 0009/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N° 00008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 0006/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA N° 0005/2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 0004/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 0003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 0002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 0001/2020 DE 01 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre as diretrizes a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ABREULANDIA, para o exercício financeiro de 2020.
PORTARIA N° 0026/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 0025/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 0024/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 023/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h20 · Norma mais recente da lista: 22/12/2020