Legislação municipal · Abreulândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Abreulândia - TO e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor responsável por publicar e acompanhar as publicações oficiais no Portal da Transparência e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Inventário Patrimonial para regulamentação dos procedimentos de Levantamento, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Abreulândia - TO e dá outras providências.
Nomeia a senhora MARIA ANIZIA MOURA DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Designa responsável para exercer as funções de Recursos Humanos e para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Abreulândia - TO e dá outras providências.
Designa responsável para exercer as funções de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Abreulândia - TO e dá outras providências.
Estabelece horário de expediente da Câmara de Abreulândia e dá outras providências. De segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Abreulândia, para processos licitatórios e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Eleneuda Pereira Nogueira, para exercer o cargo em comissão, de Auditor Interno e dá outras providências.
Designa o Vereador Francisco de Assis Santos Sousa, para exercer a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Abreulândia/TO.
PORTARIA N° 00020/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N° 00019/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N° 00018/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N° 000017/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 03/05/2021