Legislação municipal · Abreulândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências”. ao Servidor RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA, matricula 057, lotado(a) junto a(o) Câmara Municipal de Abreulândia, no Cargo de Vereador/Presidente.
Dispõe sobre o índice do IPCA para fins de data-base dos agentes políticos da Câmara Municipal de Abreulândia em 2023 e dá outras providências.
“Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências”. a Servidora REGIANE ABREU, matricula 055, lotado(a) junto a(o) Câmara Municipal de Abreulândia, no Cargo de VEREADORA
“Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências”. a Servidora ELENEUDA PEREIRA NOGUEIRA, matricula 069, lotado(a) junto a(o) Câmara Municipal de Abreulândia, no Cargo de AUDITOR INTERNO.
“Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências”. ao Servidor RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA, matricula 057, lotado(a) junto a(o) Câmara Municipal de Abreulândia, no Cargo de Vereador/Presidente
“Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências”. ao Servidor RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA, matricula 057, lotado(a) junto a(o) Câmara Municipal de Abreulândia, no Cargo de Vereador/Presidente.
Designa responsável para exercer a função de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos Câmara Municipal de Abreulândia – TO e dá outras providências.
Designa responsável para exercer a função responsável pelos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Abreulândia – TO e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Abreulândia - TO para o exercício 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a senhora ELENEUDA PEREIRA NOGUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Interno e dá outras providências.
Designa o vereador Edilson Dias Negreiros, para exercer a função de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Abreulândia - TO.
Estabelece horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bancos de três lugares, cadeira giratória e cadeira simples ao Município de Abreulândia e dá outras providências.
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 20/06/2023