Legislação municipal · Abreulândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA N° 001/00 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000.
PORTARIA N° 014/99 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1999.
PORTARIA N° 013/99 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999.
PORTARIA N° 012/99 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999.
PORTARIA N° 009/99 DE 19 DE OUTUBRO DE 1999.
PORTARIA N° 005/99 DE 05 DE ABRIL DE 1999.
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação de servidores municipais ao Poder Legislativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 004/99 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999.
PORTARIA N° 003/99 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999.
PORTARIA N° 002/99 DE 04 DE JANEIRO DE 1999.
PORTARIA N° 001/99 DE 04 DE JANEIRO DE 1999.
PORTARIA N° 015/98 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998.
Dispõe sobre homenagem a cidades abreulandenses e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação de servidores municipais ao Poder Legislativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 012/98 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
PORTARIA N° 013/97 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997.
PORTARIA N° 011/97 DE 29 DE SETEMBRO DE 1997.
PORTARIA N° 010/97 DE 01 DE AGOSTO DE 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 15/02/2000