Legislação municipal · Abreulândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica.
Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica.
Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica.
Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica.
Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica.
Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica.
Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica
Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica
Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede di6rias para fins de que especifica.
PORTARIA N° 05/02 DE 25 DE MARÇO DE 2002.
PORTARIA N° 04/02 DE 14 DE MARÇO DE 2002.
PORTARIA N° 03/02 DE 03 DE MARÇO DE 2002.
Dispõe sobre a contratação de Servidores Municipais, no Poder Legislativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 02/02 DE 01 DE JANEIRO DE 2002.
PORTARIA N° 001/2002 DE 01 DE JANEIRO DE 2002.
Dispõe sobre a contratação de Servidores Municipais ao Poder- Legislativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 002/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001.
PORTARIA N° 001/2001 DE 03 DE JANEIRO DE 2001.
Fixa subsídios dos Vereadores, do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Fixa a remuneração dos Vereadores na vigência eletivo de 2001 a 2004 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h14 · Norma mais recente da lista: 13/05/2002