Legislação municipal · Abreulândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA N° 009/97 DE 24 DE JUNHO DE 1997.
PORTARIA N° 008/97 DE 23 DE JUNHO DE 1997.
PORTARIA N° 006/97 DE 23 DE MAIO DE 1997.
PORTARIA N° 005/97 DE 09 DE MAIO DE 1997.
PORTARIA N° 002/97 DE 02 DE JANEIRO DE 1997.
PORTARIA N° 001/97 DE 02 DE JANEIRO DE 1997.
PORTARIA N° 020/96 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996.
PORTARIA N° 018/96 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996.
PORTARIA N° 017/96 DE 09 DE SETEMBRO DE 1996.
Fixa a remuneração dos Vereadores na vigência do mandato eletivo de 1997 a 2000 e dá outras providências.
Fixa a remuneração do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito na vigência do mandato eletivo de 1997 a 2000 e dá. outras providências.
PORTARIA N° 016/96 DE 20 DE AGOSTO DE 1996.
PORTARIA N° 015/96 DE 09 DE AGOSTO DE 1996.
PORTARIA N° 014/96 DE 01 DE AGOSTO DE 1996.
PORTARIA N° 013/96 DE 16 DE JULHO DE 1996.
PORTARIA N° 012/96 DE 04 DE JULHO DE 1996.
PORTARIA N° 007/96 DE 10 DE MAIO DE 1996.
PORTARIA N° 006/96 DE 30 DE JANEIRO DE 1996.
PORTARIA N° 008/96 DE 02 DE JANEIRO DE 1996.
PORTARIA N° 004/95 DE 01 DE AGOSTO DE 1995.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h51 · Norma mais recente da lista: 24/06/1997