Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 704, de 13 de setembro de 2017INCLUI O INCISO VIII NO ARTIGO 2º E ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II E IV DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 545 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 775, de 24 de dezembro de 2020ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O § 8º NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 545 DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 796, de 10 de maio de 2021MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI 545 DE 12 DE ABRIL DE 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 821, de 18 de outubro de 2021DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEICULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 45, de 25 de março de 2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DA LEI Nº545, DE 10 DE ABRIL DE 2012, DA LEI Nº 243, 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.