Câmara Municipal de Taquaral (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DA LEI Nº545, DE 10 DE ABRIL DE 2012, DA LEI Nº 243, 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2022
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 39, de 12 de dezembro de 1997ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Altera o(a)
Lei nº 243, de 09 de junho de 2005DÁ DELIMITAÇÃO DE VALOR DE GRATIFICAÇÃO.
Altera o(a)
Lei nº 545, de 10 de abril de 2012DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CONHECIMENTO: 21/03/2022 1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 21/03/20222 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023. VEREADORES PRESENTES: ARI FERNANDO JACINTO CELSO ANTONIO FERREIRA CLÁUDIO LUIZ BOLAINA ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI ERONDI MARCOS ANTÔNIO JORGE APARECIDO MACHADO ROBERTO URBINO DA SILVA SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA VEREADOR AUSENTE: JEFFERSON ALEXANDRE DOS SANTOS