Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação da Lei ordinária nº 1128/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Executivo Municipal a receber mediante Cessão de Uso por tempo determinado e para fins de exploração mineral Área que especifica e dá outras providências.
"Autoriza a desapropriação de Imóveis que especifica e dá outras providências."
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2019.
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.
"ALTERA O ART. 140 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Inclui no dia 25 de maio do Calendário Oficial do Município o Dia do Trabalhador Rural.
"Altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 547/92 de 02 de Dezembro de 1992, que "Cria o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Taguaí"."
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2016.
Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do Sr. Antônio Carlos Aparecido dos Santos, Vereador da Câmara Municipal de Taguaí/SP.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoriza a Doação à Fazenda do Estado de São Paulo de área com 3.289,17. M.2, localizada na Rua Quatro no bairro Meneguel, destinada a construção de Escola Estadual.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
"Cria cargos junto ao Poder Executivo e dá outras providências."
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Vinicius Carvalho
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Márcio Luiz França Gomes
Inclui no dia 25 de maio do Calendário Oficial do Município de Taguaí o Dia do Costureiro.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 20/12/2018