Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a convocação de suplentes de vereadores para participação em sessão destinada à apreciação de denúncia por suposta infração político-administrativa.
Dispõe sobre a convocação de suplentes de vereadores para participação em sessão destinada à apreciação de denúncia por suposta infração político-administrativa.
Dispõe sobre a convocação de suplente de vereador para participação em sessão destinada à apreciação de denúncia por infração político-administrativa
Altera o §2º do artigo 5º da Lei nº 4.194 de 30 de novembro de 2018, que Institui o "Programa Bolsa Aluguel Social
dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação imediata ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Socorro/SP, de casos de abuso sexual, maus-tratos ou qualquer forma de violência física, psicológica ou sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
dispõe sobre a preservação da identidade visual, da autoria e da integridade do projeto de design aplicado ao Portal Colonial, localizado na Rodovia Capitão Barduíno, no Município de Socorro, e dá outras providências.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Natalino Pinto de Moraes.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Henrique Pinto de Moraes.
denomina logradouro público como Estrada Municipal dos Carecas.
Denomina logradouro público como Rua Azílio Mazolini.
denomina logradouro público como Rua das Emas.
suplementação de dotação do orçamento desta Câmara para o corrente exercício
anulação parcial das dotações do orçamento vigente
Dispõe sobre a convocação de suplente de vereador para participação em sessão destinada à apreciação de denúncia por infração político-administrativa.
Autoriza o pagamento, em caráter excepcional e a título indenizatório, do Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro, por meio de folha de pagamento
Nomeia a Comissão Processante nº 02/2025
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Termo de convênio entre Município de Socorro e a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar, visando a aquisição de veículo refrigerado para escoamento e distribuição da produção agrícola do Município de Socorro
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais mediante a transferência de recursos financeiros para aquisição de Pá Carregadeira e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 11/12/2025