Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias.
Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São José do Barreiro.
Institui no Município de São José do Barreiro o Programa Banco Municipal de Materiais de Construção.
Institui no Município de São José do Barreiro o Programa Farmácia Solidária.
Dá nova redação ao inciso XII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Dr. Roberto Gutierrez Colombo.
Concede o Título de Cidadã Barreirense à ilma. Senhora Ieda Juliana Pazzine dos Santos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura de São José do Barreiro, de informações sobre Emendas Parlamentares recebidas pelo Município e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 4º do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.
Dá nova redação ao inciso I do artigo 115 da Resolução Nº 01 (um), de 11 (onze) de dezembro de 2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro).
Dá nova redação ao artigo 146 e ao § 1º do artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São José do Barreiro.
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à LOA 2025, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2025.
Dispõe sobre o expediente no dia 17 (dezessete) de abril de 2025.
Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Autoriza a Cessão de Uso de Uma Sala, medindo 54,20 metros quadrados do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro que especifica, para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com destinação para a instalação da agência de Correios no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso remuneratório dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal no âmbito da administração pública de São José do Barreiro, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 14/08/2025