Legislação municipal · São João da Boa Vista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a formalização de Acordo de Cooperação para viabilizar o uso de equipamentos e veículos à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Institui, no dia 15 de outubro, o feriado escolar anual em celebração ao Dia do Professor, nas Unidades da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Institui o Prêmio-Aposentadoria, para os servidores públicos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Concede o Prêmio “Mulher Destaque do Ano” à senhora Roseli de Fatima Severino de Souza.
Concede o Prêmio Mulher Destaque do Ano à Senhora Joelty Mathias de Mello Ramires.
Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Neusa Maria Jacintho Tupy.
Concede o Prêmio Mulher Destaque do Ano à senhora Aparecida de Fátima Assi Coelho.
Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Josiane Oliveira Rocha da Silva Roxo.
Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Adriane Aparecida Soares.
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Welson Aparecido Donizete Barreto.
Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano à Senhora Andréa Costa Mari Venna.
Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Sara Mohamad Ali Fakih Bernardes.
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno.
Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à Senhora Alexandra Rodrigues Tristão.
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Juciene Medeiros de Moura.
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini.
Acrescenta os Artigos 11 A e 11 B à Lei nº 4.097, de 14 de março de 2.017 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do § 3º no Art. 138, Parágrafo único do Art. 239 e o § 2º do Art. 306; a renomeação do Parágrafo único do Art. 306 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997.
Revoga a Lei nº 5.452, de 23 de maio de 2025, e preserva os efeitos dos atos administrativos praticados durante sua vigência.
Altera a Lei Complementar nº 4.618, de 09 de janeiro de 2020, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, para incluir a possibilidade de aquisição de equipamentos, veículos e bens permanentes necessários à execução das ações do Fundo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 04/03/2026