Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 652, de 28 de abril de 1992"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2°DA LEI N° 516, DE 27 DE JUNHO DE 1991".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 23, de 15 de abril de 1993"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N°516 , DE 27 DE JUNHO DE 1991".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 303, de 11 de maio de 1999"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°516 DE 27 DE JUNHO DE 1991, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1° DA LEI N°023 DE 15 DE ABRIL DE 1993".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.632, de 29 de setembro de 2009ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º E DO CAPUT DO ART. 5º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 516, DE 27 DE JUNHO DE 1.991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.017, de 08 de junho de 2022Dispõe sobre alterações na redação do Parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 516, de 27 de junho de 1.991, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 5.649, de 05 de agosto de 2026Altera o caput do Art. 2º da Lei Municipal nº 516, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.