Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°516 DE 27 DE JUNHO DE 1991, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1° DA LEI N°023 DE 15 DE ABRIL DE 1993".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 516, de 27 de junho de 1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.632, de 29 de setembro de 2009ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º E DO CAPUT DO ART. 5º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 516, DE 27 DE JUNHO DE 1.991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.