Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
"DISPÕE SOBRE NORMA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 163, de 02 de setembro de 1953FICAM RESERVADOS NESTA CIDADE OS LOCAIS APROPRIADOS PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE CARROS DE ALUGUEL, QUE SÃO OS DESIGNADOS NESTA LEI .
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 81, de 03 de outubro de 1974"DISPÕE SOBRE O SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 105, de 13 de junho de 1975''ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 81,DE 3/10/74.''
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 43, de 25 de abril de 1989"ACRESCENTA UM PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 3º A E ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 81, DE 03 DE OUTUBRO DE 1.974".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 549, de 11 de setembro de 1991ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E DO INCISO V E DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 9º, TODOS DA LEI Nº 309, DE 26 DE JUNHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI).
Alterado(a) pelo(a)
Dispõe sobre alteração na Lei nº 309, de 26 de junho de 1990, que dispõe sobre normas para execução de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel (táxi) e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.652, de 12 de agosto de 2026Dispõe sobre alteração na Lei nº 309, de 26 de junho de 1990, que dispõe sobre normas para execução de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel (táxi) e dá outras providências.