Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E DO INCISO V E DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 9º, TODOS DA LEI Nº 309, DE 26 DE JUNHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 309, de 26 de junho de 1990"DISPÕE SOBRE NORMA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".