Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
EXONERA ASSESSOR JURIDICO
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.007
“Estabelece horário de expediente especial durante o recesso legislativo”
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, PARA O PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SALMOURÃO B E SUAS VIAS PÚBLICAS - CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2A JIPADA DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI NO 05/2006, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, QUE ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI NO 04/2006, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, QUE INCLUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2.006 - TICKET ALIMENTAÇÃO
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES, LEI ORÇAMENTÁRIA E PLANO PLURIANUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER PARA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO FRANCO DE GODOY
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.006 PARA MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA O PROJETO HORTALIMENTO
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.006 PARA TICKET ALIMENTAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 27/02/2007