Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008 PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 75.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL SALMOURÃO A E B (FIRMINO COLATO E CONJ. HAB. DAS FLORES)
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA COMPRA DE ONIBUS
REVOGA A PORTARIA NO 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, SOBRE PAGAMENTO DE SALARIO EM CRÉDITO EM CONTA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, NO ÍNDICE DE 10%
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 55.000,00 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
Nomeação de Comissão Temporária (Comissão Processante)
Nomeação de Comissão Temporária (Comissão Processante)
DEFINE NORMAS PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS E SUBSIDIOS EM CREDITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DE ESCOLAS ESTADUAIS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO PARA A CONSTRUÇÃO DE BERÇARIO NA CRECHE MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA RESPONSÁVEL POR CONTROLE INTERNO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA DATAS PARA A ENTREGA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS ENTRE PROGRAMAS DE GOVERNO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO – EXERCÍCIO 2.007
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008
PROJETO DE LEI NO 02/2007, DE AUTORIA DO VER. JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE AUMENTA O PADRÃO SALARIAL B, REFERENTE AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nomeação de Comissão Temporária (Comissão Processante)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 27/03/2008