Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transfere bem móvel ao Poder Executivo Municipal de Salmourão.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP - PARA REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO DA VICINAL ANTONIO GONÇALVES DE CASTRO
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
EXONERA ASSESSOR JURÍDICO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 (NOVE) ANOS NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALMOURAO, COM MATRÍCULA OBRIGATÓRIA A PARTIR DOS 06 (SEIS) ANOS DE IDADE
RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO NO SSE 251/08, CELEBRADO EM 02/07/2008, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA E O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO-SP
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Suplementa e reduz dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Salmourão.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NO 05/2008, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO VILLAS MARTINS E RAFAELA PRAVATO COLATO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NO 06/2008, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008, QUE ALTERA ANEXOS DA LDO E DO PPA
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.008
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.008
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 04/2008, DE 14 DE AGOSTO DE 2008, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009-2012, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO 5O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2009-2012
REGULAMENTA A PROPAGANDA EM GERAL E OUTROS FINS, EM BENS IMÓVEIS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.008
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 28/04/2009