Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Cria o Conselho Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Sales Oliveira – SP, o Fundo Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no município de Sales Oliveira”.
“Dispõe sobre reajuste à Bolsa-Auxílio instituída pela Lei Municipal nº. 2.134/2022 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, a celebrar contrato de comodato ou acordo de cooperação técnica com a Justiça Eleitoral e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet”.
“Cria cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº. 2.000/20 nos dispositivos que especifica e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2020 e fica acolhido o Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo E-TC nº 00002984.989.20-2”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 07/06/2023