Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR E NORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- C.M.A.S.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GURDA DE VEÍCULOS NO MUNICIPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA ANEXO II DO DECRETO N° 2.175/2015 QUE "REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXAMES PARA EXPEDIÇÃO DE LAUDOS ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REGISTRO O "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA- PLANO PLURIANUAL, A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O CARGO DE FARMACÊUTICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , ALTERANDO O PPA - PLANO PLURIANAL A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "EMEB PROFª IDA ENÍLIA LEIB DAS NEVES" A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO SERROTE, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO SERROTE, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO SERROTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA - PLANO PLURIANUAL, A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h47 · Norma mais recente da lista: 29/05/2018