Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AME - ASSOCIAÇÃO MENOR ESPERANÇA DE REGISTRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.791/2018, ESTABELECENDO VALORES A SEREM REPASSADOS EM FUNÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERANDO O PPA - PLANO PLURIANUAL, A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO CRIADO PELA LEI MUNICÍPAL Nº 1.359 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 2.578/2018 QUE " COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PLEITO DE 07 DE OUTUBRO DE 2018 EM PRIMEIRO TURNO, E 28 DE OUTUBRO DE 2018 EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALOCAÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E VAGAS PREFERÊNCIAIS DE ESTACIONAMENTO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, EDUCACIONAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU A INSCRIÇÃO "PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h56 · Norma mais recente da lista: 11/10/2018