Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 4º e 5º DA LEI Nº 1.492/2015, ONDE INSTITUI REGRAS PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NA CIDADE DE REGISTRO – SP.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE REGISTRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA - PLANO PLURIANUAL, A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA – PLANO PLURIANUAL, A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.620/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS E ENCARGOS, PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA/SP, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CASA DA ENGENHARIA.
ALTERA A LEI Nº 1.589/2016 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E O FUNDO DE APOIO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; E AUTORIZA CONVÊNIOS CORRELATOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA JORDÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA” A ANTIGA RUA 06, LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTANO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DAS LICITAÇÕES E DEMAIS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIPLOMA JOVEM INSPIRADOR", A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 12/2014, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 27/06/2019