Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA CAPITÃO PM ALBERTO MENDES JUNIOR" A ANTIGA RUA 02, LOCALIZADA NO JARDIM AGROCHÁ, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, ALTERANDO O PPA - PLANO PLURIANUAL A LDO E A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA YUTAKA UTSUNOMIYA" A ANTIGA RUA 12, LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTANO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA VEREADOR BENJAMIM GIANI" A ANTIGA RUA 26, LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTANO E ANTIGA RUA 01 DO JARDIM VIRGÍNIA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA" A ANTIGA RUA E, LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA VEREADOR DR. LUIZ ANTONIO MARTINS BARBOSA", A ANTIGA AVENIDA 01, LOCALIZADA NO JARDIM AGROCHÁ, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA UBIRAJARA CAMILO" A ANTIGA RUA HONDURAS, LOCALIZADA NA VILA ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°045/2009, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS TABELAS DE VALORES DAS TARIFAS CONSTANTES DO DECRETO Nº 1.836/2013 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 210/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.244/2012, QUE " AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 21/11/2019