Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPPIR DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM PREVISÕES LEGAIS DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO MEDIANTE DOAÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEM QUAIQUER ÔNUS OU ENCARGOS, IMÓVEL DENOMINADO ESTADIO MUNICIPAL "BRIGADEIRO DO AR ALBERTO BERTELLI", PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N°340/1977, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "PRAÇA JOYA", A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAP. JOÃO POCCI E AV. PREF. JONAS BANKS LEITE, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO Á EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05 DE MAIO DE 2022.
ALTERA A LEI N° 1.008/2010 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.415/2014 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFERÊNCIA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO II E O INCISO III DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 12/2014 QUE DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 06/07/2022